Termos de serviço
Bem-vindo(a) à FIT LINGERIE.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do site [INSERIR URL DO SITE], bem como a compra de produtos oferecidos pela FIT LINGERIE.
Ao acessar nosso site, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e demais políticas publicadas em nosso site.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Nome empresarial: SHOP FIT
Nome fantasia: FIT LINGERIE
CNPJ: 43119048000126
E-mail de atendimento: sac@fitlingerie.com.br
Endereço comercial: Rua Clarindo da Rosa Teixeira
A FIT LINGERIE comercializa produtos exclusivamente para entrega em território nacional, dentro do Brasil. As informações de identificação e contato do fornecedor devem estar claras ao consumidor no comércio eletrônico.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras em nosso site, o cliente poderá fornecer dados como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e informações de pagamento.
O cliente se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando houver conta cadastrada;
- não utilizar o site para prática de fraude, atividades ilícitas ou violação de direitos de terceiros.
A FIT LINGERIE poderá suspender ou cancelar pedidos e cadastros em caso de indícios de fraude, uso indevido da plataforma ou fornecimento de informações falsas.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES DO SITE
Buscamos apresentar descrições, imagens, medidas, cores e demais características dos produtos da forma mais fiel possível.
Ainda assim, pequenas variações de tonalidade, textura ou percepção visual podem ocorrer em razão de:
- tela e brilho do dispositivo utilizado;
- lote de fabricação;
- iluminação das fotos.
As informações de estoque, preços, promoções e disponibilidade podem ser alteradas a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.
4. PREÇOS, OFERTAS E FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os preços exibidos no site estão em Real (R$).
O valor total da compra, incluindo frete, quando aplicável, será informado ao cliente antes da finalização do pedido.
A FIT LINGERIE poderá realizar promoções por prazo determinado, sujeitas à disponibilidade de estoque e às regras específicas divulgadas no site.
Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores e plataformas de pagamento terceiras, de acordo com as opções disponibilizadas no checkout.
5. FORMAÇÃO DO PEDIDO
Ao concluir uma compra, o cliente faz uma proposta de aquisição do produto nas condições apresentadas no site.
O pedido somente será considerado efetivado após a confirmação do pagamento e a aprovação interna da operação.
A FIT LINGERIE poderá cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:
- inconsistência de dados cadastrais;
- suspeita de fraude;
- indisponibilidade de estoque;
- erro material evidente de preço ou descrição;
- impossibilidade de processamento do pagamento.
Nesses casos, o cliente será comunicado e, se houver cobrança, será feito o estorno ou reembolso conforme a forma de pagamento utilizada.
6. ENTREGA E PRAZOS
Os produtos serão enviados ao endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo de entrega informado no checkout é estimado e pode variar conforme:
- localidade;
- transportadora;
- disponibilidade do produto;
- fatores externos fora do controle da loja.
A FIT LINGERIE não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- endereço preenchido incorretamente;
- ausência de pessoa para recebimento;
- recusa injustificada do recebimento;
- eventos de força maior.
Caso o pedido retorne por erro no endereço informado pelo cliente ou insucesso de entrega por responsabilidade do destinatário, poderá haver nova cobrança de frete para reenvio.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos da legislação brasileira, o consumidor que realizar compra online poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme o caso.
A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais de atendimento da FIT LINGERIE.
Em caso de exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os valores pagos serão restituídos na forma da legislação aplicável e conforme os procedimentos descritos em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. O comércio eletrônico também deve oferecer meio facilitado para o exercício desse direito.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As regras específicas sobre troca por tamanho, cor, defeito, devolução por arrependimento, avaria e reembolso estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que faz parte integrante destes Termos.
Por se tratar de moda íntima, poderão existir condições específicas de aceitação de troca ou devolução relacionadas à higiene do produto, sempre respeitando a legislação aplicável.
9. ATENDIMENTO AO CLIENTE
O cliente poderá entrar em contato com a FIT LINGERIE pelos canais oficiais informados no site para:
- tirar dúvidas;
- solicitar suporte;
- acompanhar pedidos;
- exercer direitos relativos à compra;
- solicitar cancelamentos, trocas ou devoluções.
O comércio eletrônico brasileiro deve disponibilizar informações claras e atendimento facilitado ao consumidor.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site da FIT LINGERIE, incluindo, sem limitação:
- textos;
- imagens;
- vídeos;
- logotipos;
- layout;
- identidade visual;
- artes;
- descrições de produtos;
- elementos gráficos;
é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado ou explorado sem autorização prévia e expressa da FIT LINGERIE.
11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter integrações, links ou serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, ferramentas de marketing, logística e aplicativos integrados à plataforma.
A FIT LINGERIE não se responsabiliza pelas políticas, práticas, conteúdos ou indisponibilidades desses terceiros, cabendo ao cliente consultar também os termos e políticas aplicáveis dessas plataformas, quando necessário.
12. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela FIT LINGERIE observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e será detalhado em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site e realizar compras, o cliente declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como:
- processamento de pedidos;
- emissão de nota fiscal;
- envio de comunicações relacionadas à compra;
- prevenção à fraude;
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- melhoria da experiência no site.
O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na LGPD por meio dos canais de atendimento da loja, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A LGPD assegura direitos ao titular e exige transparência sobre o tratamento dos dados pessoais.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A FIT LINGERIE não será responsável por:
- danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário;
- falhas causadas por indisponibilidade temporária da internet, equipamentos ou sistemas de terceiros;
- prejuízos decorrentes de informações incorretas prestadas pelo próprio cliente;
- atrasos e falhas causados por fatores externos fora de seu controle razoável.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
14. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A FIT LINGERIE poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, salvo se houver exigência legal diversa.
Recomendamos que o cliente consulte periodicamente esta página.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Fica assegurado ao consumidor o foro competente nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo de outros direitos garantidos por lei.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com:
FIT LINGERIE
E-mail: sac@fitlingerie.com.br
Endereço: Rua clarindo da rosa teixeira
CNPJ: 43119048000126
